TERMOS DE USO

ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA ATENCIOSAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.
AO CLICAR O BOTÃO “ACEITO” DA PÁGINA DE REGISTRO, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO QUE TEM COMO PARTES O PATROCINADOR (“PARCEIRO”) E EXCLUSIVE CLUB SERVIÇOS PARTICIPAÇÕES EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA (“EXCLUSIVE CLUB”), COM SEDE E DOMICÍLIO NA AVENIDA PAULISTA, N° 726 – CONJ. 1303 CAIXA POSTAL 056F – SÃO PAULO - SP – CEP 01310-100. ALÉM DISSO, O PARCEIRO  ESTARÁ DECLARANDO QUE É MAIOR DE IDADE OU EMANCIPADO E QUE GOZA DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL. CASO NÃO CONCORDE COM ESTE CONTRATO, O PARCEIRO NÃO DEVERÁ UTILIZAR O SITE.
OS REPRESENTANTES LEGAIS DO ESTABELECIMENTO RESPONDERÃO PELOS ATOS POR ELE PRATICADOS SEGUNDO ESTE CONTRATO, DENTRE OS QUAIS EVENTUAIS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, PRÁTICAS DE ATOS VEDADOS PELA LEI E PELAS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO, SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE, SE ESTE NÃO FOR O REPRESENTANTE LEGAL.
Este Contrato regula a intermediação de benefícios e promoções que serão disponibilizados pelos Parceiros/Empresas/Fornecedores/Fabricantes ao EXCLUSIVE CLUB, com a finalidade de beneficiar os associados do Programa de Benefícios do EXCLUSIVE CLUB, disposto em seu site.
AVISO IMPORTANTE:
O PARCEIRO está ciente de que o tráfego de dados que lhe dá acesso ao site é suportado por um serviço prestado pela operadora de serviços de telecomunicações escolhido e contratado pelo PARCEIRO e que tal contratação é completamente independente do EXCLUSIVE CLUB. O PARCEIRO está ciente, ainda, de que os encargos cobrados pela operadora de serviços de telecomunicação (WAP, GPRS) de sua escolha e os impostos aplicáveis podem incidir no tráfego de dados necessário a eventuais downloads e de anúncios de terceiros para seu dispositivo.
1. Concessão de Licença de Uso. O EXCLUSIVE CLUB faz a intermediação de serviços e/ou produtos dos PARCEIROS aos associados por meio da publicação de ofertas e promoções que poderão ser adquiridas no site. A condição básica para que ocorra a intermediação é que o PARCEIRO esteja de acordo que o EXCLUSIVE CLUB publique promoções/produtos/serviços/benefícios oferecidos por ele para que sejam disponibilizados aos associados do site
1.1 O EXCLUSIVE CLUB, neste ato, concede ao PARCEIRO uma licença pessoal limitada, intransferível e revogável, por prazo indeterminado, conforme este contrato para que seus serviços/produtos/benefícios/promoções sejam publicados no site e oferecidos aos associados. O direito de utilização do site pelo PARCEIRO é pessoal e intransferível, não sendo possível que outro estabelecimento utilize nossos serviços sem o devido contrato para que haja a intermediação de seus benefícios. Para fins de cadastramento, o PARCEIRO informará ao EXCLUSIVE CLUB todas as informações necessárias declarando e  reconhecendo que as informações sobre si fornecidas são verdadeiras, corretas, atuais e completas, responsabilizando-se civil e criminalmente por elas. Caso os dados informados pelo PARCEIRO estejam incorretos ou incompletos, impossibilitando a comprovação e identificação do mesmo, o EXCLUSIVE CLUB terá o direito de suspender imediatamente a prestação de serviços, sem necessidade de prévio aviso.
1.2. O PARCEIRO autoriza expressamente o EXCLUSIVE CLUB a manter em seu cadastro as informações fornecidas por ele, bem como, autoriza o EXCLUSIVE CLUB a fornecer as informações do referido cadastro a autoridades públicas que as solicitarem conforme permitido pela legislação em vigor e a seus técnicos e funcionários, com a finalidade de garantir a intermediação de seus serviços/produtos/benefícios/promoções, e assim, oferecer melhores condições de atendimento ao associado.
1.3 Sem prejuízo do disposto acima, não serão aceitos e poderão ser cancelados, a qualquer momento, a publicação de serviços/produtos/benefícios/promoções que não sejam consistentes. O cancelamento valerá para publicações registradas por terceiros que não sejam autorizados pelos representantes legais do estabelecimento, ou que sejam, em geral, contrários à lei ou às exigências da moral e bons costumes geralmente aceitos, bem como expressões que possam induzir outras pessoas a erro, sendo certo que o PARCEIRO responderá pelo uso indevido da sua conta, tanto no âmbito civil quanto criminal, se aplicável.
1.4 O PARCEIRO se compromete a comunicar ao EXCLUSIVE CLUB por meio do serviço de atendimento ao cliente (“SAC”), o extravio, perda, furto ou roubo da senha de acesso imediatamente após o conhecimento do fato e será orientado a fazer uma nova senha de acesso. Até o momento em que efetivamente comunicar ao EXCLUSIVE CLUB o extravio, perda, furto ou roubo de senha de acesso, o PARCEIRO será o único responsável pelas movimentações indevidas em sua conta e pelas informações nela registrada, não tendo o EXCLUSIVE CLUB qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes de tais fatos.
2. Continuidade dos Serviços. O PARCEIRO reconhece que poderão ocorrer  interrupções na prestação dos serviços ou, ainda, outros fatos ocorridos por motivos fora do controle do EXCLUSIVE CLUB. O EXCLUSIVE CLUB não será responsabilizado por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da internet.
2.1 Embora o EXCLUSIVE CLUB realize todos os esforços possíveis para manter o site em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que ocorra momentos em que o site fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Desta forma, o acesso ao site e a prestação dos serviços podem ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a exclusivo critério do EXCLUSIVE CLUB.
2.2 O EXCLUSIVE CLUB possui o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao site com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso e/ou utilização do site. O EXCLUSIVE CLUB reserva-se o direito de descontinuar a disseminação de qualquer informação, alterar ou eliminar métodos de transmissão, alterar velocidade de transmissão de dados ou quaisquer outras características de sinal. O EXCLUSIVE CLUB reserva-se o direito de, a qualquer momento, descontinuar ou alterar o contrato, sem a necessidade de prévia notificação ao PARCEIRO. O EXCLUSIVE CLUB pode inclusive, optar por mudar as regras de intermediação sobre serviços/produtos/benefícios/promoções. Vale ressaltar que as eventuais alterações estarão disponíveis no site e a aceitação e conferência das mesmas são de responsabilidade do PARCEIRO, caso não haja desaprovação ou contato para maiores esclarecimentos sobre as alterações efetuadas, no prazo de dez dias, o EXCLUSIVE CLUB dará a alteração como aceita pelo PARCEIRO.
3. Equipamentos para Utilização do Site e Capacitação Técnica. O PARCEIRO será o único responsável por adquirir e realizar a manutenção de aparelho de telefone, computador e quaisquer outros equipamentos que venham a ser necessários ao perfeito acesso e uso do site. O PARCEIRO será o único responsável por eventuais danos que seu equipamento vier a sofrer em decorrência do mau uso de qualquer hardware, software ou conexões.
4. Características Individuais e Serviços. Ao utilizar o site, o PARCEIRO estará sujeito a quaisquer outras diretrizes ou regras aplicáveis aos serviços disponibilizados, que possam vir a ser informadas, de tempos em tempos, as quais ficam automaticamente incorporadas por referência a este contrato. O EXCLUSIVE CLUB está ciente de que algumas promoções poderão estar sujeitas a determinadas condições estabelecidas pelo PARCEIRO para que se tornem executadas. O EXCLUSIVE CLUB será responsável pelas informações das condições e regras das promoções contidas no site. 
5. Propriedade do Conteúdo do Site. Todo o conteúdo disponível no site é de propriedade exclusiva do EXCLUSIVE CLUB e de seus Parceiros. É proibida a cópia, distribuição, transmissão, publicação, conexão ou qualquer outro tipo de modificação do site, sem expressa autorização do EXCLUSIVE CLUB.
5.1 Quaisquer violação do disposto nesta cláusula constituirá infração de direitos de propriedade intelectual e sujeitará o PARCEIRO às sanções administrativas, civis e criminais aplicáveis.
5.2 O EXCLUSIVE CLUB e seus Parceiros reservam-se todos os direitos não expressamente licenciados de acordo com este Contrato. O PARCEIRO declara e reconhece que o download de qualquer conteúdo do site não confere a nenhum associado a propriedade sobre quaisquer marcas exibidas no site.
5.3 Quaisquer marcas exibidas no site ou qualquer outro site operado em conjunto com o EXCLUSIVE CLUB não devem ser consideradas como de domínio público e são de propriedade exclusiva do EXCLUSIVE CLUB ou de seus Parceiros.
5.4 O PARCEIRO não deverá fazer upload, publicar ou de qualquer forma disponibilizar no site qualquer material protegido por direitos autorais, registro de marcas ou qualquer outro direito de propriedade intelectual que não seja de seu próprio domínio.
5.5 O PARCEIRO tem o dever ou a responsabilidade de fornecer ao EXCLUSIVE CLUB todas as indicações que auxiliem na identificação do conteúdo como protegido por direitos de propriedade intelectual. O PARCEIRO será o único responsável por quaisquer danos causados a terceiros, que resultem de violação de direitos de propriedade intelectual, em virtude da utilização do referido conteúdo.
7. Acesso e Uso do Site. Tanto o site, quanto quaisquer outros sites, de qualquer maneira disponibilizados são de propriedade privada e quaisquer interações devem ser realizadas de acordo com este Contrato. Sem prejuízo das demais obrigações do PARCEIRO estabelecidas segundo o Contrato, o PARCEIRO obriga-se a não utilizar os conteúdos e produtos do site com a finalidade de desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, ou os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; observar os mais elevados padrões éticos e morais vigentes na Internet e as leis nacionais e internacionais aplicáveis. Não utilizar os serviços, conteúdos e produtos fornecidos conforme o Contrato para transmitir ou divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável. Não enviar mensagens não-solicitadas, reconhecidas como "spam", "junk mail" ou correntes de correspondência ("chain letters"); não utilizar os serviços, conteúdos e produtos fornecidos conforme o Contrato para enviar/divulgar quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo quaisquer tipos de vírus (p.ex., "Cavalos de Tróia") ou que possam causar danos ao seu destinatário ou a terceiros. Cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados a partir do Brasil ou do território onde está localizado o estabelecimento do PARCEIRO . Não obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados aos conteúdos e produtos do site. Responsabilizar-se integralmente pelo conteúdo dos e-mails que vier a transmitir ou retransmitir bem como pelo conteúdo e informações que vier a disponibilizar nas promoções do site. Não interferir ou interromper os serviços ou os servidores ou redes conectados aos serviços, conteúdos e produtos fornecidos por meio do site, conforme o Contrato; e cumprir todos os procedimentos, políticas, normas e regulamentos aplicáveis aos conteúdos e produtos do site, divulgados nas páginas e links de cada conteúdo/produto.
7.1 Além do disposto acima, o PARCEIRO não poderá postar ou transmitir por meio do site qualquer conteúdo ou informação que contenha qualquer propaganda ou proposta relacionada a quaisquer produtos e/ou serviços sem a autorização do EXCLUSIVE CLUB. O PARCEIRO não poderá divulgar ou fazer qualquer oferta comercial, religiosa, política, ou qualquer outra oferta que possa competir com os serviços prestados pelo EXCLUSIVE CLUB, mesmo que sem fins comerciais.
7.2 Quaisquer conduta do PARCEIRO que, a critério exclusivo do EXCLUSIVE CLUB, possa vir a restringir ou inibir o uso do site por demais PARCEIROS e/ou PARTICIPANTES (ou ASSOCIADOS) fica expressamente proibida.
8. Preço e Pagamento pelos Serviços. A intermediação dos serviços/produtos/benefícios/promoções constantes no site é realizado em favor do PARCEIRO mediante o oferecimento de benefícios e produtos para o EXCLUSIVE CLUB, a fim de que estes sejam inclusos no programa de vantagens do EXCLUSIVE CLUB. Para outros tipos de publicações da marca, como banner, veiculação de matérias nas colunas semanais ou hotnews diário, o EXCLUSIVE CLUB negociará os pacotes.
9. Privacidade das Informações. O EXCLUSIVE CLUB tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de PARCEIRO.
10. Aceitação do Recebimento de Mensagens. O PARCEIRO expressamente aceita que o EXCLUSIVE CLUB envie mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas das promoções disponibilizadas ou que venham a ser disponibilizadas no site, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas e novidades do EXCLUSIVE CLUB. Caso o PARCEIRO não deseje mais esse tipo de veiculação, o mesmo deverá solicitar o cancelamento dos envios ao EXCLUSIVE CLUB.
11. Isenções; Garantia. OS SERVIÇOS OU APLICAÇÕES DE TERCEIROS, DISPONIBILIZADOS EM CONJUNTO OU POR MEIO DO SITE, SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMISSÍVEL EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O EXCLUSIVE CLUB, SEUS FORNECEDORES, TERCEIROS LICENCIANTES E DEMAIS PARCEIROS EXIMEM-SE DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE GARANTIAS IMPLÍCITAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO OBJETIVO E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE.
11.1 O EXCLUSIVE CLUB, SEUS FORNECEDORES, TERCEIROS LICENCIANTES E DEMAIS PARCEIROS NÃO GARANTEM QUE OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO SITE SEJAM ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SEJAM CORRIGIDOS, OU QUE OS SERVIÇOS OU O SERVIDOR QUE OS DISPONIBILIZA SEJA LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS.
11.2 O EXCLUSIVE CLUB, SEUS FORNECEDORES, TERCEIROS LICENCIANTES E DEMAIS PARCEIROS NÃO GARANTEM NEM FAZEM QUAISQUER DECLARAÇÕES RELATIVAS AO USO OU AOS RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DO SITE EM TERMOS DE EXATIDÃO, PRECISÃO, CONFIABILIDADE, OU DE QUALQUER OUTRA FORMA. O PARTICIPANTE ASSUME TODO O CUSTO DE QUALQUER SERVIÇO NECESSÁRIO, REMEDIAÇÕES OU CORREÇÕES. O PARTICIPANTE COMPREENDE E CONCORDA QUE ACESSARÁ O SITE E UTILIZARÁ O SITE A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO E PRÓPRIO RISCO E QUE SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS CAUSADOS AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU SEU DISPOSITIVO MÓVEL OU PERDA DE DADOS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DO DOWNLOAD DE MATERIAIS OU DADOS CONTIDOS NO SITE OU MICROSITES.
12. Limites de Responsabilidade. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, O EXCLUSIVE CLUB OU SUAS AFILIADAS, CONTRATADAS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU OUTROS PARCEIROS, TERCEIROS LICENCIANTES OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS E DANOS SOFRIDOS PELO PARTICIPANTE OU QUALQUER TERCEIRO QUE RESULTAREM DO SEU USO, DOS MATERIAIS DISPONÍVEIS NO SITE OU QUALQUER OUTRA INTERAÇÃO COM O SITE OU COM O EXCLUSIVE CLUB.
12.1 ESTAS LIMITAÇÕES TAMBÉM SE APLICARÃO COM RESPEITO ÀS PERDAS E DANOS SOFRIDOS PELO PARTICIPANTE OU QUALQUER TERCEIRO EM RELAÇÃO A QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, OFERTAS OU PROMOÇÕES VENDIDOS OU FORNECIDOS POR TERCEIROS, QUE NÃO O EXCLUSIVE CLUB, DIVULGADOS NOS ANÚNCIOS OU MATERIAIS PUBLICITÁRIOS ENCONTRADOS NO SITE.
12.2 EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, O EXCLUSIVE CLUB SERÁ RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE, PONTUALIDADE OU EXATIDÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E/OU DOS PRODUTOS OFERTADOS POR SEUS PARCEIROS, ANUNCIADOS NO SITE.
13. Base do Negócio. O PARCEIRO concorda que as exclusões de garantia e limitações de responsabilidade estabelecidas acima são elementos fundamentais da base do contrato ora celebrado com o EXCLUSIVE CLUB.
13.1 O PARCEIRO concorda, ainda, que o EXCLUSIVE CLUB não poderia prestar os serviços e/ou fornecer os produtos disponíveis no site em uma base economicamente razoável sem essas limitações.
13.2 O PARCEIRO reconhece e concorda que as exclusões de garantia e limitações de responsabilidade refletem uma alocação razoável e justa de riscos entre o PARCEIRO e o EXCLUSIVE CLUB. A exclusão de garantia e as limitações de responsabilidades acima são estendidas para o benefício de todos os terceiros licenciantes do EXCLUSIVE CLUB.
14. Indenização. O EXCLUSIVE CLUB não será responsável pelo uso indevido ou inapropriado do site pelo PARCEIRO, nem por quaisquer perdas e danos sofridos pelo PARCEIRO ou por qualquer terceiro em decorrência do seu uso indevido ou inapropriado.
14.1 O PARCEIRO concorda em guardar e manter o EXCLUSIVE CLUB, suas empresas afiliadas e seus fornecedores e terceiros licenciantes a salvo e a indenizá-los por quaisquer reclamações, processos, ações, perdas, danos, bem como quaisquer outras responsabilidades (inclusive honorários advocatícios) decorrentes de seu uso ou utilização indevida do site, de violação deste Contrato, violação dos direitos de qualquer outra pessoa ou entidade, ou qualquer violação das declarações, garantias e acordos feitos aqui pelo PARCEIRO. O EXCLUSIVE CLUB reserva-se o direito de, as suas custas, assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão para com a qual o PARCEIRO esteja obrigado a indenizar o EXCLUSIVE CLUB, ficando, neste caso, o PARCEIRO obrigado, desde já, a cooperar com a defesa do EXCLUSIVE CLUB.
15. Rescisão. O presente Contrato é celebrado pelo prazo determinado na parceria  contraída, entrando em vigor na data de sua aceitação pelo PARCEIRO, na forma do presente. O PARCEIRO poderá dar por findo o presente Contrato a qualquer momento e independentemente de motivo, mediante contato com SAC do EXCLUSIVE CLUB.  
15.3 O EXCLUSIVE CLUB poderá suspender os serviços, conteúdos e produtos objeto do presente Contrato, caso haja suspeita ou indício de que o PARCEIRO esteja utilizando os serviços, conteúdos e produtos do site para a veiculação de fotografias e imagens associadas ou de qualquer forma relacionadas à pornografia infantil, ou ainda relacionadas à idéias preconceituosas quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou quaisquer outras formas de discriminação, sem prejuízo do dever do PARCEIRO de indenizar o EXCLUSIVE CLUB caso comprovada a violação ao presente.
15.4 Com o término, por qualquer motivo, do presente Contrato, todos os serviços, conteúdos e produtos fornecidos de acordo com o presente serão imediatamente interrompidos e cancelados e todo e qualquer arquivo, conteúdo, informação ou dados armazenados pelo PARCEIRO nestes serviços, produtos e/ou conteúdos serão automaticamente apagados, sem que isto gere para o PARCEIRO o direito de haver do EXCLUSIVE CLUB indenização ou qualquer outra quantia.
15.5 O EXCLUSIVE CLUB não será responsável por quaisquer arquivos, documentos, e-mails, dados e quaisquer outros tipos de informações que tenham sido armazenados pelo EXCLUSIVE CLUB em virtude do presente Contrato. O cancelamento implica, ainda, a impossibilidade de uso de todos os conteúdos e/ou produtos objeto do presente Contrato, ainda que anteriores à data do cancelamento.
16. Disposições Finais.
16.1 Tolerância. A tolerância de uma parte quanto ao descumprimento de qualquer das obrigações da outra não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não prejudicará o posterior exercício de qualquer direito.
16.2 Leis Aplicáveis. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil.
16.3 Foro. As partes elegem Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato que não possam ser solucionadas de comum acordo entre as partes, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.4 Cessão. Este Contrato e quaisquer direitos e licenças concedidas aqui, não podem ser transferidos ou cedidos pelo PARCEIRO, mas poderão ser transferidos ou cedidos pelo EXCLUSIVE CLUB sem qualquer restrição.
16.5 Títulos. As referências a título existentes neste Contrato são feitas para fins de conveniência apenas, e não serão consideradas para limitar ou afetar qualquer das disposições aqui contidas.
16.6 Contrato Integral. Este é o acordo integral entre o PARCEIRO e o EXCLUSIVE CLUB relacionado ao assunto aqui tratado e não será alterado, salvo consoante o previsto neste próprio Contrato.